Projeto que reconhece a fibromialgia como deficiência segue para sanção
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Criado por: Rádio Bom Jesus
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Postado em: 11/12/2024
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do projeto de lei 520/2021, que reconhece oficialmente os portadores de fibromialgia como Pessoas com Deficiência. O objetivo é assegurar aos pacientes os mesmos direitos e garantias previstos para pessoas com deficiência, ampliando a abrangência da Lei Federal nº 13.146/2015. A deputada estadual Márcia Uçulak destaca que o Paraná já possui uma estrutura sólida de garantias para pessoas com deficiência e que o projeto reforça o apoio aos portadores dessa doença.
O reconhecimento da fibromialgia como uma condição que impede a participação plena na sociedade traz benefícios como isenção de impostos e prioridade em atendimentos de saúde. Apesar de não ser fatal, a doença compromete significativamente a qualidade de vida dos pacientes, afetando aspectos sociais, profissionais e afetivos, sendo que 70% dos diagnósticos são em mulheres. Márcia Uçulak relembra o trajeto já realizado reforça a expectativa de sanção
A fibromialgia, que atinge cerca de 3% da população brasileira, é uma doença crônica caracterizada por dor intensa, sensibilidade muscular e perda de coordenação. Seu reconhecimento oficial como deficiência não só melhora a qualidade de vida dos pacientes, mas também facilita o acesso a tratamentos e políticas públicas essenciais para sua inclusão social.