A proposta de ajuda financeira prevê o repasse de 50 bilhões de reais da União dividido de acordo com o tamanho da população, perdas do ICMS, ISS, imposto de exportação e percentuais dos Fundos de Participação e do Fundeb. 30 bilhões ficarão com os estados e 20 bilhões com os municípios.

O projeto destina ainda 10 bilhões de reais. 7 para os estados e 3 para as cidades, de acordo com o número de habitantes e de casos de coronavírus. O recurso deverá ser utilizado em ações de enfrentamento à pandemia. Ao rebater críticas por não considerar apenas as perdas de arrecadação, o presidente do Senado Davi Alcolumbre ressaltou que a fórmula vai salvar vidas por priorizar estados e municípios que mais sofrem com a Covid-19.

Os três senadores do Paraná, Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães votaram a favor do projeto. O Estado vai receber aproximadamente um bilhão e 400 milhões de reais para fazer frente à pesada queda de arrecadação causada pelo coronavírus.
Além dos repasses diretos, a proposta suspende o pagamento de 65 bilhões de reais de dívidas dos estados e municípios com a União, como explica o senador Álvaro Dias.

De acordo com o presidente do Senado Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já assumiu compromisso com o projeto do Senado. A previsão é que o socorro aos estados e municípios seja liberado já no dia 15 de maio.

Repórter Deividi Lira