Na manhã desta quarta-feira, 1º de janeiro,  a Casa da Cultura de Siqueira Campos foi palco da cerimônia solene de posse do prefeito Luiz Henrique Germano, o vice-prefeito Paulo César Leite e os nove vereadores eleitos em outubro de 2024 para Gestão 2025 a 2028.

A cerimônia contou com a presença dos candidatos eleitos , autoridades civis , militares , políticas , religiosas e comunidade.

O secretário da Câmara e Mestre de Cerimônia fez a abertura saudando a todos e convocando os vereadores , Prefeito e você Prefeito para composiçao da mesa.  A composiçao da mesa assim formada. vereadores. Adriane Maria Lemes , Cristiano José de Godoy , Elvis de Souza Correia , Jean César de Carvalho , José Augusto de Paula , Marcos Adriano dos Reis , Mateus Costa dos Santos Diniz , Mauro Leite dos Santos , Valmir Guimarães , Prefeito Luiz Henrique Germano e Vice Prefeito Paulo Leite dos Santos. O Secretário da Câmara Flavio Barbosa em seguida chama os vereadores para a votaçao para a eleiçao da mesa diretora chapa única sendo aprovada após votaçao.

Já eleito Presidente o vereador Mauro Leite dos Santos foi convocado para conduzir a sessão o qual convidou o vereadores para o juramento.Em seguida o Prefeito e o Vice Prefeito também fizeram o juramento. Três mulheres foram homenageadas a primeira dama Mariza Germano , Lígia esposa do presidente da Câmara vereador  Mauro Leite dos Santos e representando a mãe do vice Prefeito Paulo Leite dos Santos dona Beatriz sua neta Cibele.

Os pastores Davi , Antônio Jacson , Frei Carlos Gonzaga e Padre Lourival fizeram uma oraçao e deram a bençao final.

De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formam 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.

Responsabilidades de prefeitos

A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro. 

Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca quais devem ser as prioridades no exercício da função pública. “É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade.” Ziulkoski frisa aos gestores municipais que é importante esquecer os embates ideológicos da eleição. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir.”

Responsabilidades de vereadores

Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores.  O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal. 

As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:

·         legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;

·         fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;

·         assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

·         julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.