Neto descumpre a decisão judicial e invade a casa da avó em Wenceslau Braz
-
Criado por: Rádio Bom Jesus
-
Postado em: 03/07/2019
Nesta quinta-feira (15), por volta de 00h30, uma senhora idosa foi até a delegacia em Wenceslau Braz, ela estava muito assustada e relatou que estava dormindo e foi surpreendida quando o seu neto, que já tem uma medida protetiva, portanto descumpriu uma decisão judiciária, entrou pela porta dos fundos da residência embriagado, a senhora saiu correndo para pedir socorro a polícia que foi até o local e quando o neto escutou o barulho da polícia evadiu-se. Foi realizado buscas e o indivíduo foi encontrado no centro da cidade. Como a senhora já tem uma medida protetiva em desfavor do indivíduo, foi aplicado medidas protetivas de urgência (Maria da Penha). Ambos foram encaminhados para delegacias para as providências.
A Lei 13.641, de 3 de abril de 2018, surgiu para alterar a questão das medidas protetivas na Lei nº 11.340, de 2006, a Maria da Penha. A partir de agora, descumprir medida protetiva é crime, passível de detenção de três meses a dois anos. A alteração busca efetivar ainda mais a medida que é vista como a principal ferramenta de proteção da mulher vítima de violência doméstica. Além disso, trata-se de um crime afiançável, cuja concessão somente poderá ser feita por autoridade judicial.