Espanha decide destituir governo catalão e limitar poder do Parlamento
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Criado por: Adriana Diniz
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Postado em: 07/07/2019
Depois de os ministros do governo espanhol se reunirem desde as 10h da manhã (6h no horário de Brasília) deste sábado, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou que o governo da Catalunha será destituído, as funções do Parlamento da região passarão a ser limitadas e novas eleições serão realizadas "em um prazo máximo de seis meses".
Em primeiro lugar, o governo espanhol solicitará ao Senado que autorize o afastamento de Carles Puigdemont, presidente atual da Catalunha que luta por independência, e todos os seus conselheiros. Haverá, também, limitação dos poderes dos membros do Parlamento. A proposta dele é que qualquer decisão do governo catalão deve, de agora em diante, submeter-se ao governo central — e Rajoy terá poder de veto.
Não estamos retirando a autonomia da Catalunha, apenas afastando os governantes — afirmou o chefe do governo, em anúncio feito logo após a reunião com o conselho de ministros.
A isso se seguirá a convoção de novas eleições. Rajoy disse que essas medidas são necessárias "porque nenhum governo democrático pode tolerar que a lei seja violada".
SAIBA QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS
O conselho extraordinário de ministros foi instaurado em Madri, e o conjunto de medidas que eles montaram sobre a região catalã será encaminhado ao Senado até o final deste mês.
Para renovar a câmara dos deputados atual, dominada pelos separatistas, Rajoy disse que proporá ao Senado assumir a competência para dissolver o parlamento regional e convocar as eleições, função que hoje está nas mãos do presidente da Catalunha.
Os senadores ainda precisam autorizar a aplicação das propostas. A pretensão dos ministros é “restaurar a ordem constitucional”, palavras de um governo que busca acabar com a crise institucional mais séria da era democrática, iniciada com a morte do ditador Francisco Franco, em 1975.
O governo da Espanha recebeu apoio da União Europeia, que também não vê com bons olhos a tentativa de separação da Catalunha.