OAB propõe mutirão carcerário emergencial para minimizar problemas recorrentes na unidade

Após denúncias de parentes de presos sobre casos de tuberculose na cadeia de Ibaiti, um policial civil lotado na 37ª Delegacia Regional de Polícia procurou a imprensa para denunciar que a unidade enfrenta um surto de pneumonia. Conforme o servidor público, no sábado (7) o plantonista da cadeia precisou acionar o Samu para atender um grupo de detentos que passava mal, e que posteriormente foi diagnosticado com a doença. A revelação alarmante mobilizou novamente a Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB, que recorreu à Justiça para promover um mutirão carcerário em regime de urgência para garantir os direitos fundamentais dos presos.

No documento peticionado à juíza Fabiana Christina Ferrari, o presidente da Subseção da OAB de Ibaiti, Hernani Duarte Souto, e o presidente da Comissão de Diretos Humanos do órgão, Pablo Henrique Rodrigues Blanco Acosta, apontam uma série de fatores que justificam a medida.

Entre os inúmeros problemas recorrentes na unidade, a OAB diz que é preciso considerar, por exemplo, que a estrutura foi construída na década de 1950 com capacidade para 19 presos provisórios, mas atualmente conta com 161. De acordo com o órgão, os detentos são fiscalizados por apenas dois agentes penitenciários durante o dia, e por apenas um profissional no período da noite, fator que possibilitou mais de 15 tentativas e fugas em 2017 colocando vidas em risco, uma vez que foi apreendido material explosivo no local, que é cercado por residências e comércios.

O documento também aponta que muitos reclusos com sentença condenatória, que deveriam estar inseridos no sistema penitenciário estadual, cumprem penas erroneamente em Ibaiti. Há registro de condenados em regime semiaberto, que permanecem presos em regime fechado contrariando a própria sentença. Além do que, muitos custodiados têm direito a regimes menos gravosos que o fechado.

Ainda na avaliação da OAB, o reflexo da superlotação carcerária expõe sérios riscos à saúde dos presos, principalmente na ala destinada às mulheres. Durante as noites, duas detentas são obrigadas a dormir no lado de fora da cela, em uma estrutura sem banheiro construída com grades cercadas por lona, a fim de não permitir a entrada de chuva. Para os advogados, o grave problema poderia ser resolvido de forma imediata com a utilização de celas ociosas nas delegacias de Japira e Conselheiro Mairinck, pois na situação atual que se encontra a cadeia de Ibaiti o preso não é respeitado como ser humano, inexistindo condições mínimas para a subsistência digna, o que ofende a Constituição Federal.

O requerimento, por fim, cita a ampla cobertura jornalística em relação aos problemas registrados na cadeia de Ibaiti para justificar a importância de medidas emergenciais para a garantia da ordem pública.

Ainda não houve manifestação do Poder Judiciário, segundo o advogado Pablo Henrique Rodrigues Blanco Acosta.

Por: tanosite.com