Um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores diz respeito ao 13º salário, afinal, o benefício é pago sempre em boa hora, frente as comemorações de final de ano assim como pela proximidade dos impostos cobrados no início do ano como é o caso do IPVA e IPTU.

No entanto, quando falamos de 13º salário, muitos trabalhadores ainda ficam confusos sobre como funciona o benefício, se ele é pago em uma única parcela ou em duas, ou ainda em quais datas a empresa deve pagar o décimo terceiro salário.

Que dia vou receber o 13º salário?

O pagamento do13º salário é normalmente dividido em duas parcelas, onde, cada uma delas tem uma data diferente para ser paga aos trabalhadores. Vale lembrar que cada parcela representa 50% do valor do benefício.

No entanto, a primeira parcela é sempre paga com valor maior, pois a primeira parcela é paga livre de encargos sociais como INSS e IRRF que são descontados apenas na segunda parcela.

Sendo assim, quando receber a primeira parcela se atente ao valor, pois a segunda parcela será paga com valor menor do que o esperado.

Já com relação às datas de pagamento o 13º salário é pago nas seguintes datas:

1ª parcela do 13º salário – deve ser paga aos trabalhadores até o dia 30 de novembro;

2ª parcela do 13º salário – deve ser paga aos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.

Caso as empresas não cumpram com as respectivas datas para o pagamento do 13º salário, o empregador estará sujeito a multa com valor de R$ 170,25 por trabalhador e pode ser dobrada em caso de reincidência.

É importante lembrar que é considerado um mês trabalhados aquele onde o trabalhador exerceu atividade por pelo menos 15 dias.

Quem tem direito ao décimo terceiro

Tem direito ao 13º salário o trabalhador que exerce atividade de carteira assinada, sendo eles: trabalhadores rurais, urbanos, avulsos, domésticos e até mesmo aposentados e pensionistas do INSS tem direito ao décimo terceiro.

Não tem direito ao 13º salário os empregados demitidos por justa causa (caso a rescisão tenha acontecido antes do pagamento do benefício).

No caso dos trabalhadores afastados que começaram a receber o auxílio-doença tem seu contrato de trabalho suspenso, sendo assim, deverá ser pago o 13º salário proporcional ao tempo que trabalhou durante o ano e o restante deverá ser pago pelo INSS.

O trabalhador afastado por acidente de trabalho também tem direito ao 13º proporcional ao tempo trabalhado durante o ano, o restante será pago pelo INSS, no entanto, se o trabalhador ficou afastado o ano todo o INSS será responsável pelo pagamento do benefício em sua integralidade.

Fonte - Jornal Contábil