Veto de Bolsonaro à indenização para profissionais da Saúde com Covid-19 pode ser revertido no Congresso


  • Criado por: Adriana Diniz
  • Postado em: 24/08/2020

54 profissionais de Saúde perderam a vida no Paraná, infectados na linha de frente do combate à pandemia.  No país todo, 257mil156 pessoas que trabalham na saúde testaram positivo para o novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde atualizados até 15 de agosto. Além das mortes, o vírus pode provocar lesões permanentes e um projeto de lei, criado pelos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG), propôs a criação de uma indenização de 50 mil reais para profissionais de Saúde incapacitados permanentemente por complicações causadas pelo novo coronavírus ou para as famílias daqueles que morressem em decorrência da doença.

A indenização seria paga pelos cofres públicos federais a profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área. Para o presidente da

Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Raul Canal, o valor financeiro seria uma forma de retribuir a dedicação destes profissionais.

 

 

A proposta foi aprovada pela Câmera dos Deputados e pelo Senado, mas vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o presidente da República, a proposta é contrária ao interesse público e inconstitucional. O presidente considerou que a proposta criaria despesa continuada em período de calamidade e que a legislação que garantiu recursos para os estados e municípios enfrentarem a pandemia proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.

De acordo com o veto presidencial, o projeto não traz a estimativa dos gastos com a medida, o que é exigido pela emenda constitucional do teto de gastos.

Um dos autores do projeto Reginaldo Lopes, considerou o veto presidencial absurdo já que a despesa não seria permanente e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acredita que a decisão do presidente Jair Bolsonaro deixa as famílias destes profissionais desamparadas.

O veto aguarda a análise do Congresso Nacional, em sessão conjunta, e pode ser revertido caso a maioria absoluta de deputados e senadores votem contra a decisão do presidente da República.

 

 Repórter Amanda Yargas