O RG digital se tornará o novo documento oficial de todo cidadão brasileiro. O Documento Nacional Unificado, trará mais segurança além de unificar as informações de diversos documentos em um só.

O cidadão que atualmente possui o RG, CPF, Título de Eleitor, CNH, PIS/Pasep e até mesmo o número de identificação do SUS, cada um em seu próprio documento, terá todas essas informações atribuídas em um único documento.

O RG digital é um avanço no processo de modernização e identificação, facilitando a vida do cidadão que poderá ter à disposição, no próprio celular, o serviço de emissão da versão digital do seu documento.

Implementação do RG digital

O governo tentou avançar com o processo de implementação do RG digital desde a publicação do Decreto 9.278 em 2018, contudo, devido a dificuldades dos órgãos de identificação civil se adaptarem às mudanças e posteriormente o período de pandemia, o projeto acabou sendo adiado.

No entanto, no dia 23 de fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro, assinou um novo decreto em que estabelece a criação da Carteira Nacional de Identidade unificada para todo o país.

A partir da decisão do novo decreto, os institutos e órgãos de identificação terão até março de 2023, para se adequarem às mudanças estabelecidas a fim de começar a emissão do documento em todos os estados do país.

Assim, após o período de adaptação, às secretarias e órgãos de identificação serão responsáveis pela emissão e distribuição do novo documento, que acontecerá por meio do recolhimento de impressões digitais dos cidadãos para uma base de dados conhecida como BDCN (Base de Dados de Identificação Civil Nacional).

.

Novo RG digital

O novo documento tem como objetivo substituir o atual modelo de RG existente no país utilizando o CPF como um cadastro único.

Assim, o CPF poderá ser utilizado como número em certidões de nascimento, casamento e óbito, assim como identificação perante o INSS (NIT), carteira de trabalho, CNH, dentre outros.

Outra vantagem do documento é que o novo RG poderá ser utilizado como um documento de viagem para países do Mercosul, devido padrão internacional, com o código MRZ (Machine Readable Zone).

Além disso, o novo RG terá um QR Code que possibilitará a identificação eletrônica do documento de maneira online e offline. 

Dessa forma, não será mais preciso ter um número de identificação como o RG e outro como CPF, pois, apenas o segundo será válido.

O novo RG digital poderá unificar os seguintes documentos:

CPF;

Título de Eleitor;

Carteira de Motorista;

Carteira de Trabalho;

Certificado Militar;

PIS/Pasep;

Cartão Nacional de Saúde

E como fica o atual RG

A versão atual do RG atual seguirá sendo válida em todo o território nacional por um período de 10 anos para os cidadãos com até 60 anos de idade.

Já para a população mais idosa, acima dos 60 anos, não há definição de quanto tempo o atual modelo de RG será válido, contudo, a expectativa é que para esse público o novo documento não seja exibido.

Emissão do novo RG digital

A emissão do novo RG será feita com base no cadastro biométrico dos órgãos de identificação, como as secretarias de segurança pública.

Após o processo de coleta das impressões digitais, o cidadão deverá instalar um aplicativo chamado de DNI (Documento Nacional de Identidade).

Na plataforma o cidadão deverá preencher um pré-cadastro onde deverá ser informado dados como: nome, CPF, filiação, data de nascimento, e-mail, número de telefone dentre outros.

Após o preenchimento dos dados no aplicativo, que será utilizado também para a emissão do RG digital, o cidadão deverá finalizar a solicitação em um ponto de atendimento físico ou virtual disponível.

O novo RG digital terá outros prazos relativos a sua validade, sendo de 5 anos para crianças até 12 anos 10 anos para cidadãos com idade entre 13 e 60 anos e indeterminado para maiores de 60 anos.

Vale lembrar que o aplicativo DNI (Documento Nacional de Identidade) ainda não foi disponibilizado para o público.

Fonte - Jornal Contábil