Ministro das Comunicações garante apoio para projeto de chip de rádio no celular


  • Criado por: Adriana Diniz
  • Postado em: 24/09/2020

Em encontro com os presidentes das associações de radiodifusão, o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que a pasta vai trabalhar para que todos os celulares brasileiros tenham o chip FM desbloqueado o mais rápido possível. O projeto que garante sinal de rádio FM nos aparelhos nacionais nasceu no Paraná.

O encontro aconteceu nesta terça-feira em Brasília, em evento organizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Segundo Faria, é necessário dar ao cidadão o acesso ao rádio, sem que ele tenha que gastar o seu pacote de dados de internet. Para que a aprovação ocorra com mais dinamismo, Fábio Faria pediu a união do setor.

 

O presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), Michel Micheleto, avaliou positivamente o apoio à iniciativa que teve origem no Paraná.

 

Em outubro do ano passado, os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovaram o parecer que prevê a instalação de chips de Rádio FM em celulares. O relatório é do Deputado Amaro Neto, do Republicanos do Espírito Santo, a partir do texto do então deputado federal paranaense, Sandro Alex (PSD), que hoje atua na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná.

 

O texto prevê que todos os aparelhos fabricados ou montados no País sejam habilitados com a funcionalidade antes da distribuição e venda no Brasil. O projeto precisa ainda passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sem a necessidade de aprovação no plenário.

A obrigatoriedade do chip FM nos celulares é defendida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, que representa o setor, e tem atuado junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para que o projeto seja aprovado em definitivo.

De Curitiba, Juliana Sartori