A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido por lei às trabalhadoras, permitindo que se afastem do trabalho por um período determinado após o parto. O benefício busca assegurar a recuperação da mãe e os cuidados iniciais com o bebê. Mas como funciona esse direito na prática? Dra. Maria Vitória Costaldello Ferreira, advogada e mestre em Direitos Humanos e Democracia,  traz mais detalhes

Já salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido aos segurados do INSS que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, aborto não criminoso ou natimorto. O objetivo é assegurar um período de recuperação e adaptação sem comprometer a renda familiar. Embora seja mais associado às mulheres, o benefício também pode ser concedido a homens em casos de adoção. A duração varia conforme a situação, sendo, em regra, de 120 dias para partos e adoções, e podendo ser reduzida para casos específicos, como aborto ou natimorto. A advogada, mestre em Direitos Humanos e Democracia. Escritório Gasam Advocacia traz mais detalhes sobre o direito desse benefício

O pagamento do salário-maternidade pode ser feito tanto pela empresa quanto diretamente pelo INSS, dependendo do tipo de vínculo do segurado. O valor varia conforme a categoria do segurado, podendo corresponder ao último salário, ao teto do INSS ou a uma média dos últimos recolhimentos. A solicitação do benefício pode ser feita online pelo portal Meu INSS, com prazos que, em média, variam entre 45 dias e três meses para análise e liberação do pagamento.