Lei Maria da Penha completou 16 anos em 2022


  • Criado por: Adriana Diniz
  • Postado em: 09/08/2022

Atualmente a violência é classificada de diversas formas. Mas a violência contra a mulher, geralmente realizada dentro de casa, foi uma das motivadoras para a criação de uma das principais leis que asseguram a proteção judicial das vítimas. Conhecida como a Lei Maria da Penha, ela foi batizada assim em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de dupla tentativa de feminicídio que a deixou paraplégica, em 1983. 

Após esta história brutal, muitas outras surgiram e mostram a necessidade de uma punição mais severa para este tipo de violência. Para o advogado Guilherme Guimarães, a criação da lei veio em meio a uma grande necessidade.

Conforme dados extraídos do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada seis minutos e meio, um caso de violência contra a mulher é registrado no Paraná. Em 2021 foram registradas 80.744 situações desse tipo no estado. Guilherme Guimarães afirma que estes números são reflexo do que ainda precisa ser feito.

Dados da Polícia Civil do Paraná, compilados entre 2019 e 2021, mostram que as cidades com maiores números de ocorrência de Violência Doméstica e Familiar estão primeiro em
Curitiba – 24.826

Região Metropolitana de Curitiba – com 21.869

Londrina – 13.692

Ponta Grossa – 10.628 casos

Cascavel – 10.324