A Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa dessa terça-feira reuniu os projetos que envolvem medidas emergenciais contra o Coronavírus e outros relacionados a questões de saúde que possam ter influencia deste momento de combate à pandemia, principalmente os que tratam de doenças infectocontagiosas. A ideia é agilizar a tramitação dos projetos, como explicou o presidente da Comissão, deputado Delegado Francischini (PSL).

A comissão decidiu por remeter em bloco os projetos relacionados à Secretaria de Estado da Saúde, diminuindo o prazo para posicionamento, que antes era de um mês, para uma semana e definiu que estes projetos serão votados em regime de urgência. Foi criada também uma comissão especial com participação dos membros da CCJ, da Comissão de saúde, das lideranças do governo e da oposição.

A ideia de agilizar as discussões de temas relacionados às doenças infectocontagiosas na casa, por conta do avanço do coronavírus no estado e no Brasil e da epidemia de dengue que o Paraná enfrenta é parte da responsabilidade social da Assembleia, defendeu o presidente da CCJ

Entre as propostas, estão medidas e programas de prevenção e enfrentamento de emergência contra doenças contagiosas, como a dengue a febre amarela e o coronavírus. Também a disponibilização de agentes e profissionais de saúde entre os municípios para o combate a surtos, epidemias e desastres naturais. A disponibilização de álcool em gel em estabelecimentos comerciais, o regulamento de venda e compra de passagens intermunicipais de ônibus ou aéreas durante epidemias e umprojeto sobre direitos da gestante, que inclui questões de violência obstétrica.

Repórter Amanda Yargas