Com o aumento do petróleo no mercado internacional devido à guerra da Rússia contra a Ucrânia, está prevista para votação no Senado entre esta terça ou quarta-feira, a votação dos dois projetos de lei que poderão reduzir o preço dos combustíveis. Com o conflito, os preços do petróleo atingiram seu nível mais alto desde 2008, o barril foi cotado hoje (07) acima dos US$ 130. Há quase dois meses, a Petrobras não repassa para o consumidor as altas, que se acumularam antes do conflito na Europa Oriental. No entanto, como desde 2016 a Petrobras adota uma política de preços que se orienta pelas flutuações do valor do barril no mercado internacional e pelo câmbio, o professor de economia da UFPR, Marcelo Curado, aponta que a disparada provoca mais pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Para tentar conter a alta nos combustíveis, o primeiro projeto, que já foi discutido, prevê a cobrança monofásica que determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, ou seja, a proposta é que os estados definam em conjunto uma alíquota sobre combustíveis que todos aplicariam. Já a PL 1472/2021, que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços, a proposta prevê uso do lucro da Petrobras pago à União para segurar o preço dos combustíveis. O economista fala sobre os projetos.

Se aprovados pelo Senado, os dois projetos serão encaminhados para votação na Câmara dos Deputados.