O Brasil foi pelo segundo ano consecutivo campeão mundial em vazamento de dados, com 2,8 bilhões de dados sensíveis expostos, como perfis, senhas e outras informações privadas., aponta relatório da Axur, empresa que atua em monitoramento e reação a riscos digitais na internet. O promotor de Justiça Marcelo Adolfo Rodrigues, que integra o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), unidade do Ministério Público do Paraná, explica o que são os crimes virtuais.

Ele fala sobre as penas previstas na legislação para quem aplica crimes cibernéticos.

O procurador dá algumas dicas para se proteger dos crimes virtuais.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa. A proposta inclui novas formas de estelionato no código penal: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Se o projeto virar lei, será considerado estelionato emocional se a vítima entregar bens ou valores como parte de uma relação afetiva, sujeito à pena de 1 a 5 anos. Este tipo de estelionato foi acrescentado ao projeto pelo relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), ao Projeto de Lei 4229/15, do ex-deputado Marcelo Belinati (PR).

O projeto prevê ainda pena de 4 a 8 anos de prisão no caso no caso de fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail. A maioria do plenário foi a favor da proposta. O único partido que se posicionou ao contrário foi o PSOL Para a líder do partido deputada Sâmia Bonfim (SP), o endurecimento de penas não são suficientes para reduzir os crimes.

O projeto seguiu para a análise do Senado.

 Fonte - AERP