Futuro sustentável no trabalho e no clima. Esse é o tema da campanha Abril Verde 2025 do Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Neste ano, a campanha vai abordar como as mudanças climáticas afetam trabalhadores e a necessidade de fazer adaptações na rotina de trabalho para garantir a proteção de profissionais.

No Paraná, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9) realiza uma audiência pública sobre o tema “Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho”, no dia 15 de abril, a partir das 14h30. Na ocasião, o MPT irá apresentar suas diretrizes de atuação sobre a temática e estudos complementares. Além disso, a audiência pública servirá como espaço de escuta para os diversos segmentos da sociedade, que poderão trazer suas preocupações e sugestões para o MPT.

Em 2024, o MPT recebeu 398 denúncias sobre situações de emergência e calamidade nacional, entrou com 41 ações judiciais e firmou 60 Termos de Ajustes de Conduta (TACs). As denúncias por exposição ocupacional ao calor, incluindo as ondas de calor extremo, chegaram a 817 em 2024 e em 2025, até 30 de março, já alcançaram 463 casos. No Paraná, no ano passado, foram recebidas nove denúncias, sendo que três resultaram em ações judiciais e uma em TAC. Também em 2024, em todo o Brasil, foram recebidas 5.380 denúncias, propostas 323 ações judiciais e assinados 1.336 TACs em relação aos acidentes do trabalho ocorridos no país. No Estado, foram registradas 487 denúncias, 32 ações judiciais e 152 TACs.

De acordo com a coordenadora estadual de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), a procuradora do Trabalho Ana Lucia Barranco, o principal desafio dessa audiência pública é sensibilizar empresas, instituições e toda a sociedade para a necessidade de se garantir um futuro sustentável no trabalho e no clima. “A Constituição e a Norma Regulamentadora 01 (NR-01), atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego recentemente, determinam que todos os riscos ocupacionais devem ser prevenidos, inclusive os externos, ou seja, aqueles que não são gerados diretamente pela atividade produtiva, mas são previsíveis e o trabalhador está exposto a eles em razão do trabalho”, explica.

O evento contará com diversas empresas que atuam no estado em setores que foram definidos como prioritários na PRT9, como construção civil; limpeza em prédio e domicílios; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana; construção de rodovias e ferrovias; transporte de valores; entre outros, além de órgãos públicos e entidades sindicais representantes de trabalhadores e de empresas desses setores.

Outras ações

Ao longo do mês, em todo o país, estão previstos seminários, audiências públicas, iluminação de prédios e monumentos públicos e posts nas redes sociais. Também serão divulgados dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab). Lançada pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2015, a ferramenta reúne dados públicos e tecnologia livre para auxiliar a formulação de políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Ondas de calor, incêndios, enchentes e secas prolongadas são fenômenos cada vez mais frequentes e intensos e colocam em risco a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 70% da força de trabalho mundial está exposta a calor excessivo, radiação ultravioleta, poluição do ar, eventos meteorológicos extremos, doenças transmitidas por vetores e agrotóxicos. A exposição a esses agentes pode causar acidentes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias, disfunções renais e transtornos mentais.

Para a coordenadora nacional da Codemat, Cirlene Luiza Zimmermann, “os princípios da prevenção e da precaução devem orientar a atuação na defesa de ambientes do trabalho seguros e saudáveis e sua aplicação eficaz exige o prévio reconhecimento dos perigos e a avaliação dos riscos, neles incluídos aqueles que decorrem das mudanças climáticas e que impactam trabalhadores e trabalhadoras”. Segundo ela, “O MPT está atento e propõe a adoção de diversas medidas de adaptação para proteção das pessoas que trabalham, além de estimular medidas de mitigação das mudanças climáticas por parte das empresas, por meio de alterações em seus processos produtivos, o constante diálogo socioambiental, a inclusão da perspectiva do trabalho nos planos de ação climática públicos e privados e o fortalecimento da educação ambiental”.

Logomarca

Para marcar o tema da edição 2025 do Abril Verde, o MPT criou nova logomarca com o laço verde para representar a harmonia entre o ser humano e a natureza A cor foi escolhida por estar tradicionalmente ligada à segurança e à saúde no ambiente de trabalho, tendo importância reforçada na campanha deste ano por também representar as florestas que precisam ser preservadas.

Abril Verde

O movimento teve início em 2014 com o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (Sintest-PB), em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba.

Duas datas significativas para a segurança e a saúde no trabalho marcam o mês de abril e justificam a sua escolha para a realização da campanha.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi criada em 7 de abril de 1948, dia em que também passou a ser celebrado o Dia Mundial da Saúde, com o objetivo de conscientizar a população a respeito da importância de cuidar da saúde e da necessidade de atenção quanto aos determinantes e condicionantes do processo saúde e doença, neles incluído o trabalho.

Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá.

A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos durante explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121, de 2005, como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Fonte - Bem Paraná